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| ELIEZER FALCÃO. |
Há poucos dias eu fiz um comentário, sobre as leis brasileiras, e me referi às leis que estão sendo criadas no Brasil, como: Maria da Penha, ECA (estatuto da criança e adolescente), estatuto do Idoso e outras demais. O problema é que essas Leis foram criadas de maneira como que seja aleatória, apenas para dar uma satisfação à sociedade e não para proteger o cidadão. Pois a meu ver para poder se criar uma lei é preciso um estudo muito minucioso dos problemas para que se possa tomar base da coisa. Até mesmo porque a lei vem para por ordem na casa e não desordem. Ou seja, para equilibrar a sociedade.
Sabemos que a onda de violência contra a mulher é muito grande no Brasil, mas não é por isso que vamos criar uma lei exclusiva para a Mulher, apenas para dar satisfação ao Movimento Social Feminino, que luta por igualdade social e outros afins. Pois a igualdade Social entre Homens e Mulheres é Constitucional, mas a lei exclusiva para proteção da Mulher se torna inconstitucional até mesmo por que o Artigo primeiro da Constituição diz que todos são iguais perante a Lei. Para se criar lei para a mulher e não criar uma Lei masculina a coisa começa a ter desigualdade. E essa desigualdade já cria uma turbulência ainda maior na sociedade, até mesmo porque caracteriza discriminação ao sexo masculino. Fazendo com que os Homens se sintam subestimados e repressivos. Levando as coisas ao um ato de violência ainda maior contra a Mulher. E se criar também uma Lei exclusiva para os Homens as coisas vão ficar do mesmo jeito e com características de inconstitucionalidade.
Pois temos que proteger sim as mulheres, temos, mas com a mesma lei que se aplica em outros crimes. Qual é diferença de uma bofetada de um Homem em outro Homem, para a bofetada de um homem em uma Mulher? Prá mim é a mesma coisa, o requinte de crueldade é o mesmo, pois quem bate numa mulher; bate numa criança ou em qualquer pessoal. Até mesmo quem bate em outro sem motivo é covarde, porque só bate em pessoas inofensivas e sem defesa, essa tese eu aplico também nos casos de crime de morte. Vale salientar que antes de existir a Lei Maria da Penha, já existia o Código Penal que tem competência suficiente para proteger a mulher e as crianças de Crimes cometidos por pessoas violentas. A Lei Maria da Penha deu um choque térmico na sociedade em exclusividade no sexo Masculino. Porque ela veio muito rígida e exclusiva apenas para proteger a Mulher, deixando o Homem desprotegido. Vale salientar que do mesmo jeito que tem Homens covardes também tem Mulheres, que muitas vezes são mais violentas do que os Homens. E é ai onde estar um dos problemas. De Criar Leis sem tomar base das coisas.
Quero citar alguns casos de Crimes cometidos por Mulheres: como é o caso de doutor Ovídio; quem se lembra deste saudoso Cardiologista de Natal, que foi morto sem defesa na saída da sua casa ainda dentro da garagem quando saia no seu carro, logo pela manhã; foi abordado por Homens armados, um deles conhecido por tamborete, se não me falha a memória. O crime segundo os autos do processo consta que foi planejado pela a sua própria mulher (esposa) que contratou tamborete para praticar o ato de violência e morte contra o Medico Cardiologista de Natal doutor Ovídio, de uma forma cruel e covarde. No fim de tudo a Mulher foi absolvida no Tribunal de Júri popular e festejou cantando uma musica, intitulada ROSA VERMELHA; que estava no auge da época, isso para a sociedade foi o cumulo da injustiça praticada contra o Médico e contra a Família de doutor Ovídio. Tamborete era um criminoso que segundo relatos de populares já tinha crime na Justiça. Vale lembrar que Rosa, mulher do médico foi absolvida, mas tamborete e os seus comparsas, não!
Vamos para fora de Natal, vocês lembra-se do caso de grande repercussão nacional. Da morte de um casal de empresário que foi morto por homens bandidos. O casal foi morto dentro de casa quando estavam dormindo, e o crime foi planejado pela a filha do casal, que estar presa até hoje. Bom, quero resumir o Máximo possível até mesmo porque o assunto é muito complexo e polémico. Mas precisamos lembrar; muitos outros crimes bárbaros praticados por Mulheres, e alguns ficaram impunes, sim quantas mulheres praticaram crimes e deixaram Homens sem os órgãos genitais? (pénis).
O caso Vilarim, lembra? Vilarim matou uma família inteira; toda vitima foram mulheres, nesse caso o criminoso foram para a cadeia, e não existia a Lei Maria da Penha. Mas o criminoso foi punido e talvez paga o crime até hoje. O caso Vilarim teve repercussão Nacional.
Eu quero mostrar com esses casos, que não é necessário de tantas Leis, pois dar para resolver os problema com as que já existem. Mostrei casos diferentes de Crimes praticados por mulheres e Homens. Para alguém perceber que a nossa constituição é rica; apesar de algumas falhas. E também para se ver quer a violência esta generalizada entre homens e mulheres. E que o código penal e as leis existem dar para punir tanto um como u outro.
O choque térmico causado na sociedade pela a Lei Maria da Penha, fez com que os homens se tornassem mais violentos do que antes, já que a lei foi criada muito rígida como sem direito de defesa. E algumas mulheres se prevaleceram ou se prevalecem da Lei para abusar do seu direito. Relato outros exemplos de abusos de mulheres: eu estava em um Hospital da Zona Norte conversando com ex- colegas de trabalho, quando chega outro colega e diz: rárárárárárárárá apanhou e não revidou porque teve medo da Lei Maria da Penha. O seu colega o chamou de frouxo porque ele estava apanhando de uma Mulher. Neste caso ele soube passar pelo o constrangimento apesar de alguém ter orientado ele prestar queixa contra a Mulher espancadora. Mas ele não foi porque temeu, achando que os Homens perderam o direito de reivindicam o seu direito. E que a Mulher hoje tem mais direito na Justiça do que o Homem. Só que rárárárá, ameaçou de dar parte ou de dar uma bofetada se caso ela não parasse de bater na sua cara, ela respondeu que a Lei Maria da Penha dava direito para ela, e ele era quem se complicava na Delegacia. Ex-ai onde esta o fio da miada, não é todo Homem ou qualquer pessoa que tem uma paciência de biônico para suportar esse tipo de constrangimento, é claro que a revi dação vai em seguida sem pensar nas conseqüências, isso já extinto natural do ser Humano, para a sua defesa, mas isso não se explica que devemos cometer violência contra ninguém. Outro caso; vi em plena via publica: um casal de pessoas Jovens estava conversando, quando rapidamente ouvi o Homem falar em um tom não muito e nem muito baixo: não bata na minha cara não! É claro que o Homem falou pacientemente e a Mulher foi mais agressiva. É guando o Homem parte prá cima e faz alguma ameaça contra a Mulher e as coisas começam a ficar embasadas com palavras vai e palavras vêm; a violência começa a surgir, a mulher nem sempre é paciente e o Homem também. Ai parte para o espancamento. Nos casos de Crimes parciais, sempre acontece guando existe traição do casal, ou seja, o famigerado xife que não chifre, porque guando acontece um ou outro diz: vamos separar as coisas. O que não quer separar as coisas porque sabe que a coisa principal vai ficar separada de vez, parte para a agressão, ai a mulher muito inteligente ameaça de brigar na Justiça o Homem muito fraco vai e mata a Mulher. Tornando o crime Fútil.
Em outros casos de incompreensão de ambas as partes, a mulher diz que vai dar parte na delegacia o Homem sem defesa vai e comete a violência contra a Mulher. Às vezes por um simples problema, capaz de ser resolvido numa boa conversa, mas como o Homem colocou na cabeça que a Lei Maria da Penha só protege a Mulher, parte para agressividade extrema tirando a vida da sua companheira, para ele se é de ir para cadeia por dizer palavrões a Mulher, então acha que tirando a vida resolve o problema, tendo em vista que, de qualquer forma vai preso mesmo. Então radicaliza a coisa se complicando ainda mais.
Agora vamos juntar os casos para percebemos que os crimes, são crimes, ou seja, se existe Homens agressivos existem Mulheres também, então pra que essa exclusividade de Leis apenas para dar satisfação ao Movimento Feminino do País? Se for de criar Lei nova sem necessidade, porque não aplica as existentes, que muitas das vezes não são aplicadas ainda que seja necessário. O problema é que estão criando Lei sem procurar ver onde estar o problema social ou de onde o problema surge. E ai a sociedade continua desprotegida de qualquer jeito.
ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Outra Lei complicada é o ECA (estatuto da criança e adolescente). O ECA foi criado para proteger a criança de crimes e outros afins. Como por exemplo: crime de exploração de menor, sexual e violência, só que também existem varias falhas por que o ECA tirou o direito do Pai e da Mãe criar o Filho e deu poderes ao bandido. Hoje não se cria filho como antes, se o Pai ou a Mãe exemplar um filho pode ir para a Cadeia. Tudo bem; que é crime, o Pai não dar a educação, lazer ou uma vida digna para o filho. Deixando ao deus dará sem proteção e conhecimento até mesmo porque antes os filhos eram explorados pelo os Pais, criado no cabo da inchada, sem ter direito de ir a uma escola, só que na época também não existia escola suficiente. Mas os filhos tinham vontade de estudar. Hoje a Historia é outra, os pais querem os filhos na escola, mas os filhos querem o caminho contrario. Sou contra o pai espancar o Filho, e não exemplar. Exemplar é diferente de espancar, o pai pode bater no Filho sem causar espancamento, essa é minha opinião. Não sou grosseiro nem tão pouco radical. Mas o ECA esta ai para vulneralizar as CRIANÇA E O ADOLESCENTE. Criando uma geração corrupta e rebelde sem respeitar Pai e Mãe nem tão pouco as Leis construídas do País e as autoridades. Praticando Crimes bárbaros cada um mais bárbaro que o outro e ninguém pode fazer nada, porque eles ou elas não têm uma opinião formada, segundo os especialistas como: pedagogos e psicólogo. Ai Filhos mata Pai e Mãe, porque a Lei dar proteção. Eles matam roubam e não vão para a cadeia porque tem o ECA para defender. Enquanto isso a sociedade fica pagando o pato sem dever. Um Estatuto totalmente errado. O ECA diz que o Pai ou a Mãe não pode bater no Filho, mas o traficante pode adotar o Filho que não é dele para depois matar. Eu pergunto: isto estar certo? O que é melhor: o Pai exemplar o Filho; ou deixar que os Filhos se criem sem regra e limites para depois servir para enriquecer bandido, através do crime como Trafico de drogas e outros delitos, prejudicando a sociedade, tirando o direito do cidadão de ir e vir? Pois é. É muito difícil equilibrar uma sociedade com esse conjunto de Leis injustas. Individualizado a Sociedade, desprotegendo o bom Cidadão e abrindo portas para novos criminosos. O adolescente tem direito a voz e a votar, é claro que não tem direito do voto, mas tem direito de botar os seus antecedentes no poder, enquanto eles conseguem formar opinião.
O ECA estar tirando o direito da família, e colocando o os Filho como a autoridade Máxima da casa. Tendo em vista do Pai ou da Mãe não poder exemplar os filho dentro de regras e limites, fazendo com que os filhos dominem os Pais, deixando submissos dentro das regras e limites impostos pelos filhos. Que não tem nenhuma experiência de vida corrida, para passar para os Pais. Porque a Lei lhes dar esse direito. Com isso o problema estar cada vez se agravando, porque a Criança e os Adolescentes estão cada vez mais forte na Sociedade, achando que são os donos do Mundo, bate nos Pais, e professores, ou pedagogos que é quem defende esse tipo de educação. Digo (Pedagogo).
Com a rebeldia dos Filhos, os Pais perdem a paciência e partem para o pior; que é virar criminoso. Matam os filhos, no mínimo o que acontece é amarrar como já foi mostrado pela a impressa brasileira. Isso é uma vergonha, a Lei não é para isso, a Lei é criada com responsabilidade Social no intuito de por Ordem e, não desordenar a Sociedade, construído um povo desajustado e totalmente rebelde. É claro que não podemos generalizar, existem os bons, mas também existem os maus, os maus são poucos, mas devido à rebeldia se tornam muitos porque eles partem para o quebra-quebra Desgovernando o nervo da sociedade.
Bom, olhem aqui: veja que o problema vai alem do que se imagina, vamos ver o ECA: o ECA, diz que protege a Criança e o Adolescente, Maria da Penha, protege a Mulher. A Mulher que se livrar do Homem agressor, já a criança quer se livrar do Pai ou da Mãe agressora, eu pergunto onde estar o problema? E como resolver?
É..., gente a coisa é complicada mesmo! Porque tudo isso estar dentro da Família, Marido batendo ou matando mulher ou Filhos, Filhos agredindo Mãe e Pai até matando, Mulher do mesmo jeito. O desentendimento é geral, porque os problemas se generalizaram dentro da Família. E saíram para a Sociedade. Precisamos entender que é da Família que sai o Medico, Advogado, o Juiz, Padre, Pastor e Político; mas da Família também sai o Ladrão, Homicida, Traficante e outros tipos de especialistas em crimes contra a Sociedade. Agora porque isso? Será que é culpa da própria Sociedade, ou de quem Criou o Homem? A culpa é do próprio Homem, e também dos Políticos que não procuram ver ou saber dos problemas de perto, acompanhando para conhecer e depois resolver. O estado precisa cuidar da Família de forma Especial, combatendo os absurdos, orientando e educando para que a sociedade se torne mais justa. Desse jeito criando Lei individual estamos contribuindo para discriminação na sociedade, quando existe Lei que combate a Discriminação e Racismo. E a Lei Maria da Penha, ECA e o Estatuto do Idoso abrem precedentes para que isso aconteça no Brasil. É Crime de Racismo: desrespeitar o Idoso, ou discriminar, também é Crime; espancar, Mulher, Criança, Adolescentes, ou até Mesmo Homens. Já que tudo isso é crime, porque tanta individualidade de Leis sem precisão já que existem Leis para combater o esses Crimes? Olhem ai que a generalização do problema estar indo além do que se pensa porque até as Leis podem estar em Conflito. Não estão protegendo a Sociedade. Como é para proteger. Porque a própria Lei pode estar jogando um contra o outro. Se a Constituição diz que todos são iguais perante a lei e a Lei para todos porque essa individualidade? – quem comete crime contra a Criança o Idoso e a Mulher, ou seja, qual a diferença de espancar ou matar uma Mulher e de matar ou espancar um Homem, ou qualquer outro; seja mulher ou Criança será que de qualquer jeito não é uma Vida? Ou o crime não é o mesmo, a arma que mata Maria, mata José e mata também a Criancinha e o Adolescente. Então prá que tanta Lei? É por isso que eu digo que as Leis não são criadas para defender a Sociedade e sim para dar uma resposta ou para atender uma maioria Eleitoral que pode Eleger um deputado, Senador ou um Presidente da Republica. As Leis mau elaborada estão Colocando a Sociedade e as próprias Leis em Conflito.
Finalizo este comentário deixando registrado um caso de um idoso que passou a vida maltratando a Mulher e os Filhos, ele batia na Mulher como se batia num saco de pancada. Os Filhos tiveram uma vida atormentada por esse Pai que nunca teve e não tem misericórdia da Família. Hoje a sua Esposa estar numa cadeira de rodas e fazendo hemodiálise. Agora como os Filhos não suportam mais ver a Mãe sofrendo, resolveram partir prá cima para resolver o problema; vejam o que o Pai falou para um dos Filhos, vocês tem que me respeitar porque eu sou seu Pai e já estou idoso. A Lei me protege. Então gente veja que a Lei estar sendo criada para proteger bandidos e não par formar ou proteger Cidadoas ou Cidadãos. É aquilo que eu comentei na integra. A individualidade de Lei. Estar fazendo com que os crimes se tornem cada vez mais frequente. E com maiores intensidades. Vejam as estáticas de mortes com Crianças e Adolescentes e contra a Mulher e os crimes praticados contra o Idoso.
Espero que não me interpretem mal por esse comentário, mas que leiam com atenção e procure observar que a minha intenção é coletiva e não individual. Fazendo assim com certeza os crimes contra a Mulher o Adolescente e o Idoso vão diminuir, até mesmo porque a Lei não vai provocar revolta na Sociedade, dando uma sensação de impunidade, e servindo de proteção para os que intencionalmente adulteram a nossa maior proteção abaixo de Deus que é a Lei.
Este comentário a partir do momento de publicado na INTERNET. Automaticamente enviarei por Email para o meu Partido Político (PPS). Para ser analisado. E se possível discutido.
